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Segundo bloqueio do WhatsApp: comentário, detalhes e minha opinião

A Justiça determinou que as operadoras de telefonia fixa e móvel bloqueassem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas.

A medida começaria a valer a partir das 14h de hoje, dia 2 de maio de 2016.

A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco grandes operadoras — TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel — já receberam a determinação e informaram que vão cumpri-la. Em caso de descumprimento, estariam sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

Consultadas, as operadoras afirmaram que iriam cumprir a decisão e ainda estudavam se entrariam com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que representa o setor, acompanhava o processo junto às teles e ainda não havia definido de que forma o setor iria se posicionar.

Apesar de as operadoras e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio era um transtorno para as teles. O WhatsApp utiliza mecanismos técnicos que podem dificultar a aplicação de bloqueios, o que torna o trabalho das operadoras mais complexo e pode gerar punições caso a medida não seja implementada plenamente.

Na ocasião anterior, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia dessa particularidade técnica do serviço para contornar o bloqueio. O aplicativo teria alterado rapidamente registros para dificultar a restrição.

O que aconteceu no primeiro bloqueio

O juiz Marcel Montalvão foi o mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Na época, a decisão ocorreu após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em um processo de tráfico de drogas.

Uma medida adotada no início de abril poderia dificultar ainda mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O WhatsApp passou a adotar a criptografia de ponta a ponta, na qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens — nem mesmo a empresa consegue acessar o conteúdo.

Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebra de sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Casos semelhantes e possíveis desdobramentos

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

Na época, o app havia sido bloqueado por conta de uma represália da Justiça contra o WhatsApp pela recusa da empresa em fornecer informações sigilosas de suspeitos de uma investigação policial.

Vale lembrar que o delegado Fabiano Barbeiro, o mesmo que havia solicitado o bloqueio do WhatsApp no Brasil no final do ano anterior, disse em entrevista à Rádio Câmara que poderia pedir novamente a suspensão do serviço do aplicativo. O motivo, neste caso, seria a falta de cooperação do aplicativo em uma investigação que envolvia o PCC, Primeiro Comando da Capital.

Até o momento, o Facebook, empresa que comanda a operação do WhatsApp, e as operadoras de telefonia ainda não haviam se pronunciado sobre o assunto.

Encerramento

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